← Voltar ao arquivoCHATDOPT · TermosEdição Nº 001 · 23 ABR 2026
Termos

Termos de Uso

Ao acessar e usar o chatdopt.org você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção — são condições simples, sem letra miúda abusiva.

Última atualização: 23 de abril de 2026.

1. O que é este serviço

ChatdoPT é um projeto independente que indexa e apresenta informação pública sobre o Partido dos Trabalhadores por meio de (a) um agente conversacional baseado em modelos de linguagem e (b) um mural de notícias agregadas de veículos jornalísticos legalmente constituídos. O serviço é oferecido "como está", sem garantias de continuidade ou completude.

2. Não é canal oficial

Este projeto não é canal oficial do Partido dos Trabalhadores, de nenhum de seus diretórios, nem de nenhuma campanha eleitoral. É um projeto independente com fins informativos e educacionais.

3. Natureza das respostas do chat

As respostas do chat são geradas por modelos de linguagem a partir de contexto recuperado de fontes públicas indexadas. Apesar de todo cuidado com rigor factual e citações, os modelos podem eventualmente cometer erros. O serviço não substitui consulta direta à fonte oficial para decisões com implicação jurídica, eleitoral, profissional ou financeira.

Se você identificar erro factual, use a página de correções.

4. Uso permitido

  • Você pode consultar o chat, compartilhar links, citar respostas em trabalhos acadêmicos e jornalísticos — desde que cite a URL original e a fonte que fundamenta a afirmação.
  • Você pode linkar livremente para qualquer página do site.
  • Conteúdo produzido em parceria com fontes terceiras (notícias, fotos, textos de Wikipedia, etc.) mantém os direitos originais dos respectivos autores. Ao clicar em um link externo, você deixa o nosso serviço e passa a estar sob os termos da página de destino.

5. Uso proibido

  • Uso do serviço para gerar propaganda eleitoral não autorizada ou spam.
  • Scraping agressivo ou automatizado que sobrecarregue a infraestrutura. Temos limites de taxa; respeite-os.
  • Uso para produção industrial de conteúdo enganoso ou deepfakes. Nosso propósito explícito é o oposto disso.
  • Qualquer uso que viole a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), o Marco Civil da Internet (12.965/2014) ou a legislação eleitoral (9.504/1997 e resoluções do TSE).

6. Publicidade

O site pode exibir anúncios através do Google AdSense ou redes similares. Os anúncios são marcados explicitamente como "Publicidade". Não endossamos produtos ou serviços anunciados, e não somos responsáveis pelo conteúdo dos anúncios — isso é responsabilidade do anunciante e da rede de anúncios. Veja a política de privacidade para como os anúncios podem usar cookies.

Em períodos eleitorais (3 meses antes da eleição até a posse), anúncios podem ser desativados automaticamente para respeitar a legislação eleitoral brasileira.

7. Propriedade intelectual

O código-fonte do projeto é público e auditável. Os textos originais do site (páginas Sobre, Fontes, Correções, este Termo e a Política de Privacidade) são licenciados sob CC BY 4.0 — use livremente com atribuição. Conteúdo de terceiros linkado pelo feed de notícias mantém os direitos originais do veículo publicador.

8. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites da lei, o serviço é fornecido sem garantias. Não somos responsáveis por (i) decisões tomadas com base exclusiva em respostas do chat, (ii) indisponibilidades temporárias do serviço, (iii) conteúdo de sites terceiros linkados, (iv) danos indiretos ou lucros cessantes. Erros factuais identificados serão corrigidos em até 48 horas após confirmação.

9. Modificações

Podemos alterar estes termos. Mudanças relevantes serão anunciadas no topo da página e registradas em /correcoes. Ao continuar usando o serviço após a atualização, você aceita a nova versão.

10. Foro

Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca da sede do responsável, ou em foro de domicílio do consumidor quando previsto em lei.

11. Contato

Use a página de correções para reportar erros ou sugestões.